Cada cidade ou estado possui uma própria legislação que regulamenta os transportes escolares. Quem estiver interessado pode entrar em contato com as secretarias de transportes dos seus respectivos municípios ou entrar em consulta com o Detran do seu estado, a fim de conferir se o veículo está ou possui documentação regularizada em dia.

Porém alguns detalhes básicos e que podem ser acompanhado pelos pais de alunos, ou até mesmo pelas escolas, dever ser notados. Mais detalhes, veja nesse artigo e se informe melhor sobre os requisitos para o condutor e para o veículo.

Na imagem abaixo, retirada do site do Sinterj, seguem as principais referências:

como reconhecer um veículo legalizado