CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº _________
Aluno(a) __________________________________________________________________Data Nasc. ____/____/_____ Pai __________________________________________ RG ____________________ CPF _______________________ Mãe__________________________________________ RG ____________________ CPF _______________________ Endereço ______________________________________________________________Bairro _____________________ Fones _______________________________________________________________Série ________________________ COLÉGIO: _____________________________________________________ Horário: das _____às _____hs.
Sofre ou já sofreu alguma Doença? ___________ Qual ? ____________________________________________________ Toma algum remédio regularmente? ___________Qual? _____________________Horário: _______________________ Sofre de algum tipo de alergia? __________Qual? _________________________________________________________ Tem convênio médico? __________ Qual? _________________________nº cartão ______________________________ Qual é o tipo de sangue e fator RH da criança ? _________________________________ Se não tiver ninguém em casa, onde deixar a criança? _______________________________________________________ Obs.:____________________________________________________________________________________________
Pelo presente instrumento particular, de um lado_________________________________________________, brasileiro(a), , condutor(a) escolar, credencial DETRAN n.º ________, portador(a) da cédula de identidade RG n.º _________________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º ____________________, residente e domiciliado(a) nesta capital, na ________________________________________________., doravante denominada CONTRATADA, e do outro lado o Sr(a). ___________________________________ ___________________________________________________residente na ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________________, portador do RG. nº ____________________ e do CPF nº _______________________ Tel: __________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, tem entre si justo e combinado na melhor forma de direito o contrato particular de prestação de serviços que regerá nas seguintes cláusulas: 1ª) O CONTRATADO compromete-se a transportar o aluno(a) acima identificado da sua residência a escola e vice-versa, em seu período normal de aulas, de conformidade com o cadastro acima transcrito. O contratado não se responsabiliza pelo(a) aluno(a) dispensada da classe fora do horário normal das aulas. 2ª) O aluno(a) deverá estar pronto na porta de sua residência para que não haja atraso no horário estabelecido pela escola. Em hipótese alguma, poderá o transportador esperar pelo aluno(a). 3ª) O aluno(a) tem que acatar as ordens do auxiliar ou motorista para o bem estar de todos. Será comunicado aos pais ou responsáveis e a escola os casos de indisciplina do aluno(a). 4ª) O presente contrato é anual e tem seu início em ______________ e término em ______________. O contratante deverá comunicar a desistência por escrito e com 30 dias de antecedência, se assim não o fizer , ficará obrigado a pagar a mensalidade do mês de desistência. 5ª) O valor total do presente contrato será de R$ ______________ (______________________________________________________________), que será pago em _____ (______________) parcelas de R$ ______________ ( __________________________________________) cada uma. 6ª) As parcelas do transporte escolar não quitadas até 08 dia do mês corrente serão acrescida de 10% (dez por cento). Após o 20º dia corrente, caso não haja uma prévia comunicação dos pais ou responsáveis, o transporte será suspenso e o contrato enviado para cobrança através do departamento jurídico. O CONTRATADO não se responsabiliza pelo pagamento efetuado a pessoas não autorizadas. 7ª) Para as inscrições dos novos aluno(a)s, será cobrado uma mensalidade referência. 8ª) As parcelas serão corrigidas toda vez que houver aumento do combustível, ou do custo fixo. 9º) Os alunos que utilizarem o transporte até o mês de junho deverá pagar a parcela do mês de JULHO, assim como o que usar até novembro deverá pagar a parcela do mês de DEZEMBRO. 10º) Para evitar desencontros, o mês de JULHO deverá ser pago junto com o mês de junho, com cheque pré datado, assim como o mês de dezembro e a reserva de vaga para o ano seguinte (correspondente a parcela de janeiro) deverão ser pagos junto com o mês de novembro com o cheque pré datado. 11ª) O CONTRATADO compromete-se a oferecer veículos em bom estado e condições de uso garantindo assim a chegada do aluno(a) a escola e a sua residência, entretanto, não se obriga a transitar, por vias que não ofereçam condições normais de tráfego, assim como, pavimentação perigosa, manobras inversas, ou ainda itinerários que possam causar danos ao veículo ou ponham em risco a integridade física dos aluno(a)s, ou ainda que comprometam o horário estabelecido pela escola. Quando tais fatos ocorrerem, o aluno(a) deverá aguardar o transporte em local apropriado e seguro mais próximo de sua residência. 12ª) Fica eleito o foro da comarca da cidade do___________________________ para dirimir todas as dúvidas fundadas no presente instrumento. E por estarem de comum acordo assinam o presente instrumento particular em duas vias juntamente com duas testemunhas abaixo. _______________________, ______de ________________de ______ _____________________________________________ Contratado (assinatura do transportador) _____________________________________________ Contratante (assinatura do responsável) Testemunhas: _____________________________________________ _____________________________________________ CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº _________ 