Modelo de Contrato para Transporte Escolar

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                                                              Nº _________  
  Aluno(a) __________________________________________________________________Data Nasc. ____/____/_____ Pai __________________________________________ RG ____________________ CPF _______________________ Mãe__________________________________________ RG ____________________ CPF _______________________ Endereço ______________________________________________________________Bairro _____________________ Fones _______________________________________________________________Série ________________________ COLÉGIO:    _____________________________________________________ Horário:  das _____às _____hs.
 
  Sofre ou já sofreu alguma Doença? ___________ Qual ? ____________________________________________________ Toma algum remédio regularmente? ___________Qual? _____________________Horário: _______________________ Sofre de algum tipo de alergia? __________Qual? _________________________________________________________ Tem convênio médico? __________ Qual? _________________________nº cartão ______________________________ Qual é o tipo de sangue e fator RH da criança ? _________________________________ Se não tiver ninguém em casa, onde deixar a criança? _______________________________________________________ Obs.:____________________________________________________________________________________________
  Pelo presente  instrumento particular, de um lado_________________________________________________, brasileiro(a), , condutor(a) escolar, credencial DETRAN n.º  ________, portador(a) da cédula de identidade RG n.º _________________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º ____________________, residente e domiciliado(a) nesta capital, na ________________________________________________., doravante denominada CONTRATADA, e do outro lado o Sr(a). ___________________________________ ___________________________________________________residente na ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________________, portador do RG. nº ____________________ e do CPF nº _______________________ Tel: __________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, tem entre si justo e combinado na melhor forma de direito o contrato particular de prestação de serviços que regerá nas seguintes cláusulas: 1ª) O CONTRATADO  compromete-se a transportar o aluno(a) acima identificado da sua residência a escola e vice-versa, em seu período normal de aulas, de conformidade com o cadastro acima transcrito. O contratado não se responsabiliza pelo(a) aluno(a) dispensada da classe fora do horário normal das aulas. 2ª) O aluno(a) deverá estar pronto na porta de sua residência para que não haja atraso no horário estabelecido pela escola. Em hipótese alguma, poderá o transportador esperar pelo aluno(a). 3ª) O aluno(a) tem que acatar as ordens do auxiliar ou motorista para o bem estar de todos. Será comunicado aos pais ou responsáveis e a escola os casos de indisciplina do aluno(a). 4ª) O presente contrato é anual e tem seu início em ______________ e término em ______________. O contratante deverá comunicar a desistência por escrito e com 30 dias de antecedência, se assim não o fizer , ficará obrigado a pagar  a  mensalidade do mês de desistência. 5ª) O valor total do presente contrato será de R$ ______________ (______________________________________________________________), que será pago em _____ (______________)  parcelas de R$ ______________ ( __________________________________________) cada uma. 6ª) As parcelas do transporte escolar não quitadas até 08 dia do mês corrente serão acrescida de 2% (dez por cento). Após o 20º dia corrente, caso não haja uma prévia comunicação dos pais ou responsáveis, o transporte será suspenso e o contrato enviado para cobrança através do departamento jurídico.  O CONTRATADO  não se responsabiliza pelo pagamento efetuado a pessoas não autorizadas. 7ª) Para as inscrições dos novos aluno(a)s, será cobrado uma mensalidade referência. 8ª) As parcelas serão corrigidas toda vez que houver  aumento do combustível, ou do custo fixo. 9º) Os alunos que utilizarem o transporte até o mês de junho deverá pagar  a parcela do mês de JULHO, assim como o que usar até novembro deverá pagar a parcela do mês de DEZEMBRO. 10º) Para evitar desencontros, o mês de JULHO deverá ser pago junto com o mês de junho, com cheque pré datado, assim como o mês de dezembro e a reserva de vaga para o ano seguinte (correspondente a parcela de janeiro) deverão ser pagos junto com  o mês de novembro com o cheque pré datado. 11ª)  O CONTRATADO compromete-se a oferecer veículos em bom estado e condições de uso garantindo assim a chegada do aluno(a) a escola e a sua residência, entretanto, não se obriga a transitar, por vias que não ofereçam condições normais de tráfego, assim como, pavimentação perigosa, manobras inversas, ou ainda itinerários que possam causar danos ao veículo ou ponham em risco a integridade física dos aluno(a)s, ou ainda que comprometam o horário estabelecido pela escola. Quando tais fatos ocorrerem, o aluno(a) deverá aguardar o transporte em local apropriado e seguro mais próximo de sua residência. 12ª) Fica eleito o foro da comarca da cidade do___________________________ para dirimir todas as dúvidas fundadas no presente instrumento. E por estarem de comum acordo assinam o presente instrumento particular em duas vias juntamente com duas testemunhas abaixo.   _______________________, ______de ________________de ______     _____________________________________________ Contratado  (assinatura do transportador) _____________________________________________ Contratante (assinatura do responsável)   Testemunhas:  _____________________________________________   _____________________________________________   CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS             –             Nº _________.  
Modelo de Contrato para Transporte Escolar

34 comentários em “Modelo de Contrato para Transporte Escolar”

  1. Cristiane Alberta Santos

    Boa tarde.
    Pode cobrar dez por cento de multa 2 dias após o vencimento da parcela? O correto não seria dois por cento mais multa diária?

  2. Gostaria de saber se eu sou obrigada a pagar o mes de janeiro sendo que o ano que vem meu filho nao ultilizara
    mais o transporte escolar ja paguei o mes de dezembro ..o mes de janeiro. nao paguei. mais a tia da perua disse que e obrigatorio .ele nao vai precisar de reserva de vaga

  3. Obrigada por colocar um contrato perfeito a disposição de todos nós. Acredita que queriam me cobrar 100,00? Você é o máximo, Deus te proteja!
    Jéssica.

    1. Eu quem agradeço pelo seu feedback Jessica. Tentamos manter este portal com o máximo de informações para ajudar os profissionais de transporte escolar do Brasil.
      Depois faça a sua inscrição para divulgar suas rotas.
      Abraços

    1. Olá tio Bruno,
      Infelizmente não sei lhe responder se legalmente você teria problemas em reduzir a suspensão do serviço prestado.
      Recomendo pegar orientação junto ao sindicato em sua região.
      Peço que nos dê um Feedback para que possamos tirar a dúvida de outros transportadores.
      Abraços,
      Equipe Escolar Transporte

  4. JToldo Transp. & Locações

    Boa Tarde, ví a correção no modelo, para 2%, só o por extenso ainda continua como (Dez por cento)… de resto o contrato está ótimo, acrescentei algumas cláusulas, mas me ajudou bastante.

  5. Luciano Romero Munhoz

    Bom dia,
    tenho um contrato com um empresa de Van para faculdade, e preciso cancelar esse contrato devido por mudança minha de endereço e o contratante quer cobra 2 parcelas de multas por quebra de contrato que seria no valor 440 reais a multa isso é correto??? Realmente existe esse clausula no contrato,mas esse contrato q foi renovado esse ano em apenas uma via de contrato sem nenhuma testemunha. Desde já obrigado e ficarei no aguardo de uma breve resposta.

    1. Luciano, boa tarde!
      Nós apenas disponibilizamos alguns modelos de contrato para os transportadores. Peço que busque uma orientação de um advogado, mas antes tente um diálogo pacífico com o prestador de serviço. As vezes um bom diálogo resolve.
      Att,
      Equipe Escolar Transporte

  6. Meu filho de 6 anos me disse que o transporte escolar deixa ele em frente a escola, mesmo quando ele ainda está fechada sem ninguém acompanhando….fiquei assustada. Este procedimento está correto?

  7. Muito bom o contrato… Estou iniciando esse trabalho sendo que em Janeiro dou 50%de desconto p garantir a matrícula. Será que tem algum problema… ou poderia cobrar inteira tbm? Desde já mt obrigada.

  8. ola boa noite eu comecei a pegar o tramsporte no dia 7 de novembro e as aula vao ate dia 16 de dezembro mas ele so vai me lavar ate o dia 10 nesse caso eu teria q pagar a mensalidade de dezembro
    tbm

  9. As aulas do meu filho sempre acabam uns 10 a 15 dias depois dos outros alunos, e noto que a dona do transporte fica muito chateada e deixa bem claro que vai como se tivesse fazendo um favor pra mim, as aulas contumam terminar dia 22 de dezembro. E fica janeiro inteiro de férias. Minha pergunta é: o transporte tem o dever de ir deixar e buscar até terminar a aula do meu filho ou realmente é um favor que ela ta fazendo mesmo sendo paga?

  10. BOA TARDE NAO RECEBIR NENHUM CONTRATO PELO ESCOLA. MAIS OS MEUS FILHOS COMEÇOU A IR DIA 20 DE SETEMBRO. E PAGUEI NO MESMO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CASO O MEU MÊS VENCE TODO DIA 20 CERTO OU ERRADO. O ESCOLA ESTA ME COBRANDO O MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADO. NO CASO. O ESCOLA LEVOU OS MEUS FILHOS 10 DIAS. DO DIA 20 DE NOVEMBRO AO DIA 30 DE NOVEMBRO. E ELA ESTA ME COBRANDO MAIS O MAIS 350 POR 14 DIAS. SEM O MEU MÊS TER VENCIDO. E JUSTO O ESCOLA COBRA 700 POR 24 DIAS

  11. Eu posso colocar na clausula de quebra de contrato a multa dos 20% em cima do valor restante e a cobrança da mensalidade do mes que esta desistindo do contrato?

  12. oi boa noite ,,, adorei o contrato , é do jeito que eu preciso, mas não consegui baixa, eu tentei bastante mas não consegui, quando selecionei pra o modelo de contrato vai pra uma pagina que faz a seguinte pergunta ,
    isso é constrangedor não?
    em seguida pedi pra seleciona o estado, no meu caso PE , e depois só tem a opção de selecionar os transportador já cadastrado. em fim não encontrei a opção de baixa o modelo de contrato..
    mesmo assim gostei ..
    se não for pedi muito , seria possivel envia pro meu imail?

  13. Adalberto Carvalho Santana

    Excelente modelo de contrato, pois tem todo conteúdo necessário estabelecendo, direitos e deveres, de ambas partes. Obrigado pela ajuda e atenção.

  14. O contrato ficou ótimo.
    Por favor, a multa de 2% de atraso é ao dia ou é referente ao mês?
    Qual é o cálculo que devo fazer?
    Obrigada

  15. Newton Jesus Ribas

    Sou autônomo free-lancer, se eu não trabalhar ,ou não prestar serviço para algum contratado , eu não tenho o direito de receber pelo dia não trabalhado . Acho um absurdo vc ter que pagar a mensalidade do transporte escolar mesmo nos meses de férias ou de final de ano!

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