Aluno(a): ________________________________________________________________________
Data de nascimento: ____/____/________
Pai: ___________________________________________________________________________________
RG: __________________________ CPF: __________________________
Mãe: _____________________________________________________________________________
RG: __________________________ CPF: __________________________
Endereço: _________________________________________________________________________
Bairro: __________________________ Telefones: _______________________________________
Série: __________________________ COLÉGIO: ________________________________________
Horário: das _____ às _____hs.
Sofre ou já sofreu alguma doença? ________ Qual? ________________________________
Toma algum remédio regularmente? ___________Qual? _____________________
Horário: _______________________ Sofre de algum tipo de alergia? __________
Qual? _________________________________________________________
Tem convênio médico? __________ Qual? _________________________
Número do cartão: ______________________________
Qual é o tipo de sangue e fator RH da criança? ____________________________________
Se não houver ninguém em casa, onde deixar a criança? ___________________________
Observações: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pelo presente instrumento particular, de um lado, __________________________________, brasileiro(a), condutor(a) escolar, portador(a) da credencial do DETRAN n.º ________, e da cédula de identidade RG n.º _________________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º ____________________, residente e domiciliado(a) nesta capital, na ________________________________________________., doravante denominado(a) CONTRATADO(A), e do outro lado, o(a) Sr(a). ______________________________________, residente na ______________________________________________________________________, portador(a) do RG nº ____________________ e do CPF nº _______________________, telefone: _______________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e combinado, na melhor forma de direito, o contrato particular de prestação de serviços que regerá nas seguintes cláusulas:
1ª) O(a) CONTRATADO(A) compromete-se a transportar o aluno(a) acima identificado da sua residência para a escola e vice-versa, em seu período normal de aulas, de acordo com o cadastro acima transcrito. O CONTRATADO(A) não se responsabiliza pelo(a) aluno(a) dispensado(a) da classe fora do horário normal das aulas.
2ª) O aluno(a) deverá estar pronto na porta de sua residência para que não haja atraso no horário estabelecido pela escola. Em hipótese alguma, poderá o transportador esperar pelo aluno(a).
3ª) O aluno(a) deve acatar as ordens do auxiliar ou motorista para o bem-estar de todos. Serão comunicados aos pais ou responsáveis e à escola os casos de indisciplina do aluno(a).
4ª) O presente contrato é anual e tem início em ______________ e término em ______________. O(a) CONTRATANTE deverá comunicar a desistência por escrito e com 30 dias de antecedência; caso não o faça, ficará obrigado(a) a pagar a mensalidade do mês de desistência.
5ª) O valor total do presente contrato será de R$ ______________ (________________________________________________), que será pago em _____ () parcelas de R$ ______________ ( __________________________________________) cada uma.
6ª) As parcelas do transporte escolar não quitadas até o 8º dia do mês corrente serão acrescidas de 2% (dois por cento). Após o 20º dia corrente, caso não haja uma prévia comunicação dos pais ou responsáveis, o transporte será suspenso e o contrato enviado para cobrança através do departamento jurídico. O CONTRATADO não se responsabiliza pelo pagamento efetuado a pessoas não autorizadas.
7ª) Para as inscrições dos novos alunos, será cobrada uma mensalidade referente.
8ª) As parcelas serão corrigidas toda vez que houver aumento do combustível ou do custo fixo.
9º) Os alunos que utilizarem o transporte até o mês de junho deverão pagar a parcela do mês de JULHO, assim como o que usar até novembro deverá pagar a parcela do mês de DEZEMBRO.
10º) Para evitar desencontros, o mês de JULHO deverá ser pago junto com o mês de junho, com cheque pré-datado, assim como o mês de dezembro e a reserva de vaga para o ano seguinte (correspondente à parcela de janeiro) deverão ser pagos junto com o mês de novembro com o cheque pré-datado.
11ª) O CONTRATADO compromete-se a oferecer veículos em bom estado e condições de uso, garantindo assim a chegada do aluno(a) à escola e à sua residência. Entretanto, não se obriga a transitar por vias que não ofereçam condições normais de tráfego, assim como pavimentação perigosa, manobras inversas ou ainda itinerários que possam causar danos ao veículo ou ponham em risco a integridade física dos alunos, ou ainda que comprometam o horário estabelecido pela escola. Quando tais fatos ocorrerem, o CONTRATADO deverá informar ao CONTRATANTE para que sejam tomadas as providências necessárias.
12ª) O CONTRATANTE autoriza o CONTRATADO a transportar o aluno(a) em veículo de terceiros, desde que esteja cadastrado e devidamente autorizado pelos órgãos competentes.
13ª) O CONTRATANTE se compromete a não transferir este contrato a terceiros, sem a autorização expressa do CONTRATADO.
14ª) O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando-se as partes e seus sucessores a qualquer título.
15ª) As partes elegem o Foro da Comarca de ________________________ para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais.
_____________________________________________________________
Contratado (assinatura do transportador)
_____________________________________________________________
Contratante (assinatura do responsável)
Testemunhas:
- ___________________________
- ___________________________
35 Comentários
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Luciano Romero Munhoz
10 de março de 2016Bom dia,
tenho um contrato com um empresa de Van para faculdade, e preciso cancelar esse contrato devido por mudança minha de endereço e o contratante quer cobra 2 parcelas de multas por quebra de contrato que seria no valor 440 reais a multa isso é correto??? Realmente existe esse clausula no contrato,mas esse contrato q foi renovado esse ano em apenas uma via de contrato sem nenhuma testemunha. Desde já obrigado e ficarei no aguardo de uma breve resposta.
h1internet
28 de março de 2016Luciano, boa tarde!
Nós apenas disponibilizamos alguns modelos de contrato para os transportadores. Peço que busque uma orientação de um advogado, mas antes tente um diálogo pacífico com o prestador de serviço. As vezes um bom diálogo resolve.
Att,
Equipe Escolar Transporte
JToldo Transp. & Locações
6 de fevereiro de 2016Boa Tarde, ví a correção no modelo, para 2%, só o por extenso ainda continua como (Dez por cento)… de resto o contrato está ótimo, acrescentei algumas cláusulas, mas me ajudou bastante.
Jonathan
20 de janeiro de 2016Bom Dia
Gostaria de saber se eu só obrigado a pagar o mês de janeiro mesmo se meu filho não vai permanecer na mesma escola ?
Maria
12 de janeiro de 2016Adorei !!!!
Sou de Natal RN
aqui e tudo muito bagunçado
Adorei o contrato .
Tio BRUNO
12 de janeiro de 2016Achei vinte dias, pra suspensão do serviço, muito tempo. Podemos colocar menos dias, ou tem algo Legal, por trás?
h1internet
28 de março de 2016Olá tio Bruno,
Infelizmente não sei lhe responder se legalmente você teria problemas em reduzir a suspensão do serviço prestado.
Recomendo pegar orientação junto ao sindicato em sua região.
Peço que nos dê um Feedback para que possamos tirar a dúvida de outros transportadores.
Abraços,
Equipe Escolar Transporte
jessica
29 de dezembro de 2015Obrigada por colocar um contrato perfeito a disposição de todos nós. Acredita que queriam me cobrar 100,00? Você é o máximo, Deus te proteja!
Jéssica.
h1internet
19 de março de 2016Eu quem agradeço pelo seu feedback Jessica. Tentamos manter este portal com o máximo de informações para ajudar os profissionais de transporte escolar do Brasil.
Depois faça a sua inscrição para divulgar suas rotas.
Abraços
tatiane ribeiro
12 de dezembro de 2015Gostaria de saber se eu sou obrigada a pagar o mes de janeiro sendo que o ano que vem meu filho nao ultilizara
mais o transporte escolar ja paguei o mes de dezembro ..o mes de janeiro. nao paguei. mais a tia da perua disse que e obrigatorio .ele nao vai precisar de reserva de vaga
Isabella
7 de novembro de 2016Eu gostaria de trabalha
Eliel da Silva Monteiro
6 de dezembro de 2015Como baixar esse contrato??
h1internet
19 de março de 2016Para baixar o modelo de contrato, clique aqui.
Marcos alves
6 de janeiro de 2017eu não consegui baixa o modelo de contrato. eu tenho que fazer o cadastro primeiro?
adeilson
3 de maio de 2017como faço para salvar este contrato?
Cristiane Alberta Santos
9 de setembro de 2015Boa tarde.
Pode cobrar dez por cento de multa 2 dias após o vencimento da parcela? O correto não seria dois por cento mais multa diária?
h1internet
10 de setembro de 2015Boa tarde Cristiane!
Este modelo é apenas para referência e realmente verifiquei que multa por atraso não pode ultrapassar os 2%.
Ref.: Info Money
Já fiz a correção no arquivo.
Obrigado por nos informar.
andre
29 de outubro de 2014Adorei o modelo gente,,,obrigado viu